Publicado por: Fernando de Oliveira | 17/07/2015

Questões sociais em pauta: Déficit Habitacional e invasões

invasão sem teto IIO Brasil é um país peculiar. Essa frase – que repito faz mais de duas décadas – parece cada vez mais atual, principalmente quando entram em pauta assuntos como política, violência e políticas públicas.

Nos últimos meses, os noticiários têm mostrado mais e mais casos de violência e crimes graves praticados por menores e confusões em reintegrações de posse, o que faz com que muitas opiniões divergentes venham a público. Porém, o que mais surpreende é que as pessoas não cansam de (con)fundir questões totalmente independentes para cimentar seus pensamentos. Mais estranho ainda é que pessoas pseudamente esclarecidas (algumas que eu respeito muito) usem lógicas dignas dos nossos piores políticos para justificar suas posições. Vou me ater apenas ao problema das invasões de prédios e terrenos por foras da lei travestidos de população carente. Sei que só por usar o termo foras da lei já serei massacrado, mas não há outra designação melhor para essas pessoas.

Vamos deixar uma coisa clara: há realmente um grande déficit habitacional e é grande o número de pessoas que vivem em condições sub-humanas. Entretanto, também é de conhecimento de todos que é grande o número de oportunistas que se juntam a essas pessoas de bem para conseguir lucros, vendendo as habitações que ganham ou executando ações ainda mais revoltantes.

invasão sem teto IHá (sempre há) especialistas que aparecem com expressões como “esse prédio não está cumprindo o seu papel social”, para justificar invasões ilegais, se bem que toda invasão é ilegal! O problema dessas pessoas é que elas deturpam a função de um bem privado. Nenhum prédio tem função social. Caso os governos achem que ele está sendo utilizado de forma inapropriada, podem aumentar o IPTU, aplicar multas ou até mesmo desapropriar, mas jamais podem obrigar um proprietário a abrir mão de seu bem para qualquer utilização que não seja de seu interesse. Os proprietários podem até derrubar uma construção, já que é deles, certo?

Acho engraçado essas gangues travestidas de movimentos sociais exigirem moradias em locais nobres. Ninguém aceita ir morar nos subúrbios ou longe das regiões onde o poder aquisitivo e a valorização dos terrenos sejam maiores. Não dá nem mesmo para alegar que nessas regiões mais afastadas as condições de segurança e infraestrutura são ruins, já que isso acontece em todo o país, inclusive nas áreas nobres das grandes cidades.

É estranho ver imagens de invasões e ouvir depoimentos de pessoas que tem geladeira, freezer, dois televisores, computador e outros equipamentos, reclamando de que não tem para onde ir. Deve mesmo ser difícil encontrar um lugar onde não se paga aluguel, luz, gás e água, e ainda ter espaço para colocar todos esses pertences. Sempre fico pensando de onde essa gente veio e como um morador de rua pode ter geladeira e freezer. Deve haver uma explicação lógica. Vou perguntas aos especialistas.

invasão sem teto IIIEnquanto o país chafurda em escândalos, desgoverno e crise econômica, fica mesmo difícil esperar que nossos congressistas e governantes se debrucem sobre o assunto, que vem sendo ignorado por décadas e, portanto, não é culpa do governo A ou B.  Resta esperar que a ordem e o direito de propriedade sejam protegidos e que as soluções para o déficit habitacional voltem a ser tema de estudos nos gabinetes dos palácios e sedes de governos. Resta também esperar que todas as manifestações que tenham por objetivo prejudicar a população dessas cidades sejam coibidas e que as cidades não virem reféns desses grupos.

Atualização de último minuto

A moda agora é morar na Avenida Paulista, principal via da cidade de São Paulo, a maior do país. A justificativa para a montagem de barracas e acomodação das pessoas? “Aqui é mais seguro”, dizem os invasores.

Fecha o pano.

PS: Qual a solução ideal para o problema? Não sei. Mas sei que temos que exigir que as leis sejam cumpridas (por pior que elas sejam).


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