Publicado por: Fernando de Oliveira | 08/08/2014

Medicamentos chegam às farmácias 12% mais baratos

Quem tem parentes idosos ou hospitalizados sabe o quanto o preço dos medicamentos pesa no bolso. Isso sem falar na nossa própria hipocondria diária. A notícia do fim da cobrança do PIS/COFINS sobre os remédios é ótima, mas ainda precisa ser sentida pelo meu pobre e combalido bolso.

Remédios genéricosOs medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias desde o fim de julho. O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o País.

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

Fonte:Agência IN


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