Publicado por: Fernando de Oliveira | 24/07/2013

Passageiros terão que pagar taxa para fazer conexões em aeroportos

Pode parecer piada, mas não é. Além de termos de conviver com aeroportos péssimos, quentes, sem estrutura, empresas aéreas que parecem viver para desrespeitar os clientes e uma agência reguladora que não regula nada, agora os passageiros terão que pagar uma taxa toda vez que fizerem uma escala, mesmo que essa escala seja culpa das empresas, que não oferecem voos diretos para grande parte dos principais destinos.

No caso específico dessa nova taxa a culpa maior não pode recair sobre as empresas (que deveriam arcar com os custos extras, mas isso somente em um mundo perfeito), mas sobre a Anac, que criou esse monstrengo.

Pobres brasileiros…melhor viajarmos mesmo para o exterior, onde somos melhores tratados.

aeroportoDesde esta terça-feira, os passageiros que fizerem voos com conexão terão que pagar uma taxa para utilizar o aeroporto para a troca de voos. As companhias aéreas vão repassar aos passageiros o a tarifa de conexão, com valor que chega a R$ 7,16 por parada.

A TAM iniciou hoje a cobrança, que foi informada por um comunicado às agências de viagem. A mesma medida será tomada amanhã pela GOL e pela Azul. A Avianca Brasil não se pronunciou, mas também deve seguir o mesmo procedimento, que foi definido pelas companhias na Associação das Empresas Aéreas (Abear).

Segundo o comunicado da TAM, a tarifa será cobrada em todos os aeroportos do Brasil e varia de R$ 3 a R$ 7,16. Os maiores valores são cobrado nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, administrados por empresas privadas e nos dois terminais paulistas a taxa será reajustada para R$ 7,64 a partir do dia 10 de agosto.

A Abear confirmou que as quatro maiores companhias nacionais vão passar a trazer clara e discriminadamente no recibo do bilhete aéreo e outras vias de comunicação com os consumidores os valores relativos à cobrança da tarifa de conexão, que entrou em vigor no dia 19 nos aeroportos públicos, tal como já acontece com a tarifa de embarque há três décadas. O Juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 8ª vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, concedeu, por meio de medida liminar, o direito que foi pleiteado pelas companhias em ação declaratória apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que atua em parceria com a Abear.

Aviões“Nesse novo cenário de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, com a perspectiva da melhoria dos serviços prestados aos passageiros e às companhias aéreas, é justo que os operadores sejam remunerados. A partir do momento que, com esse objetivo, foi instituída a tarifa de conexão, em tudo semelhante à tarifa de embarque que já era praticada, mas referente a serviços que até então não eram objeto de cobrança, nada mais natural que fosse dada a ela o mesmo tratamento”, explicou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

A tarifa de conexão foi criada pela Lei 12.648/2012 e ampliou a lista das tarifas aeroportuárias, definidas pela Lei 6.009/1973.  Ela já havia sido integrada aos contratos fechados entre os aeroportos concessionados em 2012 (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e foi recentemente regulamentada pela Anac para que passasse a ser cobrada nos aeroportos públicos da Infraero, estados e municípios (Resolução nº 274/2013) a partir do dia 19 de julho.

Tanto a tarifa de embarque como a tarifa de conexão, segundo a definição legal, existem para cobrir os custos relativos aos serviços de embarque e desembarque, carrinhos e esteiras de restituição de bagagens, inspeções de segurança, transporte entre o terminal e as aeronaves, climatização do terminal e serviços de orientação por áudio e vídeo, entre outros.

O Melhores Destinos entrou em contato com as companhias para confirmar o repasse da tarifa, que já foi confirmado pela TAM, Azul e GOL. A Avianca Brasil não se pronunciou até o momento, mas o comunicado enviado ao MD pela Abear, também cita a companhia.

Fonte: Melhores Destinos


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