Publicado por: Fernando de Oliveira | 14/02/2013

Você sabia II? Brasileiros pagam os mais altos impostos de vendas e consumo

ImpostosO Brasil impõe aos consumidores o segundo maior nível de impostos de vendas e consumo no mundo, de acordo com nova pesquisa de UHY, a rede internacional de contabilidade e consultoria, representada no País pela UHY Moreira-Auditores.

Os especialistas em tributação da UHY estudaram dados de 22 países* pertencentes a sua rede internacional, incluindo todos os membros do G8 e as economias em desenvolvimento (BRIC). De uma cesta representativa de bens e serviços, os impostos e taxas foram calculados a partir do preço total. E concluiu-se que o governo brasileiro toma 28,7% do valor total da cesta de bens, mediante impostos.

Diego Moreira, diretor executivo da UHY Moreira, e membro do Board de UHY International, diz: que “com os impostos de vendas e consumo bem acima da média, o Brasil continuará a notar a sobrecarga no movimento da economia do consumidor. Isso não vai ajudar o crescimento econômico brasileiro. A redução da taxa de impostos de vendas deveria ser uma aposta considerável”.

Eric Waidergorn, diretor de BPO (Business Process Outsourcing) e Consultoria de UHY Moreira, afirma que “o principal problema com impostos indiretos no Brasil é que eles afetam desproporcionalmente os contribuintes. Por exemplo, observa-se que contribuintes de renda baixa pagam a mesma taxa tributária sobre produtos ou serviços que os contribuintes de renda alta. Ou seja, os primeiros arcam com uma parcela muito maior de tributos sobre sua renda, no consumo, que os últimos”.

“Este fato é desfavorável com o poder aquisitivo e ascensão das classes mais baixas, que, por ser a maioria no Brasil, poderia movimentar mais a economia e incentivar o empreendedorismo. Para um desenvolvimento maior, o País deveria focar seus tributos sobre a renda e não sobre o consumo e produção”, ressalta Waidergorn.

Em média, os governos europeus são responsáveis por 15,5% do preço da cesta de bens e serviços. Isso se compara a uma média de 13,8% para todos os países; 12,3% nos países do G8; e 8,2% nos países da Ásia-Pacífico.

Para Diego Moreira, “o Brasil, a exemplo de muitas economias em desenvolvimento, depende muito mais de impostos sobre vendas do que em imposto de renda, em comparação com seus homólogos economicamente mais desenvolvidos. Impostos de renda mais baixos podem ter um efeito positivo sobre a produtividade, uma vez que incentiva às pessoas a trabalhar mais e aos empresários a gerar mais riqueza. No entanto, permanece a dúvida se estas elevadas taxas de consumo têm dificultado o crescimento de elementos de consumo da economia brasileira”.

“Os impostos diretos sobre as pessoas são muito baixos no Brasil, mas isso significa que a carga tributária cai pesadamente sobre as empresas e o consumo. Elevados impostos indiretos podem desanimar os gastos e colocar pressão sobre as margens dos negócios. Os impostos brasileiros indiretos são também altamente complicados, o que dificulta o entendimento por parte dos consumidores de como funciona o sistema fiscal. Esta complexidade também aumenta os custos de conformidade dos negócios, pois eles têm de contabilizar os diferentes impostos”, acrescenta Diego Moreira.

A conclusão do estudo da UHY de que os impostos de vendas e consumo brasileiros (sobre os itens da cesta de bens e serviços) estão rotineiramente entre os mais altos do mundo, se dá por conta do governo cobrar o mais alto nível de impostos sobre contas de energia elétrica (27% do preço corresponde a imposto, em comparação com uma média global de 13%); roupas infantis (27%, 11%), iPads (27 %, 11%), e refeições em restaurante (27%, 11%).

O Brasil também carrega o segundo maior nível de impostos sobre garrafas de vinho (44% do preço que é de imposto, em comparação com a média global de 23%), e o quarto nível mais alto de impostos sobre o pãozinho (16%, 6%).

A UHY alerta que níveis excessivos de impostos indiretos podem penalizar empresas que estejam lutando para competir em um mercado cada vez mais internacional.

“Os crescentes impostos sobre vendas e consumo colocam uma grande pressão sobre os resultados das empresas. A fim de competir em preço e manter clientes ativos, algumas empresas podem optar por absorver impostos sobre vendas, especialmente se são elevados significativamente ou repetidamente”, expõe Diego Moreira.

“Com o domínio crescente do comércio eletrônico, especialmente no varejo, muitas empresas vão perceber que os seus concorrentes estão agora baseados no exterior, em países com impostos sobre vendas mais baixos. Isso faz com que o ato de absorver aumentos de impostos nacionais seja ainda mais importante.”

O estudo da UHY revela que os sistemas fiscais de alguns países têm se esforçado para recuperar o atraso com a ascensão do comércio eletrônico. Por exemplo, em várias nações, incluindo Índia, Malásia, Israel, EUA e Itália, os impostos sobre vendas foram incidentes na versão física de CDs de música, mas não sobre as versões de MP3 dos mesmos álbuns.

“As novas tecnologias e a globalização têm causado muitos problemas para sistemas fiscais desajeitados e complexos. Os sistemas fiscais podem ser muito lentos a reagir à ascensão de novas formas de fazer negócios e podem deixar negócios tradicionais – como lojas físicas – em desvantagem”, adverte Moreira.

Fonte: Agência IN


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